Lara Selem e Rodrigo Bertozzi Ricardo Jordão Magalhães (www.bizrevolution.com.br) entrevistou LARA SELEM e RODRIGO BERTOZZI.
25/8/2008
David Maister Ricardo Jordão Magalhães, da BIZREVOLUTION (www.bizrevolution.com.br) entrevistou DAVID MAISTER, o papa em Empresas de Serviços Profissionais nos EUA. Vale a pena conferir!
ISS de leasing O jornal Valor Econômico informa que foi proferida pelo STJ, no fim de agosto, uma decisão que inovou a disputa sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços nas operações de leasing e manteve uma cobrança...
Piora global leva dólar a maior alta diária desde janeiro Uma piora generalizada nos mercados financeiros globais impulsionou o dólar no Brasil para o maior patamar de fechamento desde abril, com a maior variação positiva diária desde janeiro. A moeda norte-americana...
4/9/2008
Brasil atrai bancas estrangeiras O crescimento econômico do Brasil tem propiciado cada vez mais investimentos estrangeiros e o desenvolvimento das empresas nacionais. E, conseqüentemente, tem sido cada vez mais comum escritórios de advocacia...
Gratuidade de Justiça se estende a atos extrajudiciais A gratuidade da Justiça se estende a atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial, mesmo em se tratando de registro imobiliário. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal...
Direito no Século XXI em debate no STJ Tem início, nesta quinta-feira (4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quinta edição do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. O evento que debaterá o Direito...
3/9/2008
A exclusão da CSLL sobre as receitas de exportação Amparada pelo artigo 195, Inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido foi instituída pela Lei 7.689/88, tendo sua finalidade destinada à seguridade social.Dessa...
Advogados devem responder por dívidas da sociedade Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados aos seus clientes. Isso basta para que respondam em juízo por supostas...
STJ reabre inscrição para analista e técnico judiciário O Superior Tribunal de Justiça reabriu a inscrição do concurso para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciário. Agora, as inscrições vão até o dia 8 de setembro. A medida...
2/9/2008
Britto participa hoje de seminário em comemoração dos 40 anos da Veja O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 09h de hoje (02) do Seminário "O Brasil que queremos ser", em comemoração aos 40 anos da revista Veja. No seminário,...
Execução fiscal As empresas não são obrigadas a oferecer bens para penhora na fase de execução fiscal enquanto discutem a prescrição da cobrança de tributo. O entendimento é do juiz convocado Ricardo China, do Tribunal...
1/9/2008
Limitação de recursos aumenta a insegurança jurídica O clamor por um Poder Judiciário mais ágil está provocando a edição de seguidas normas restritivas para a admissão de recursos, o que poderá resultar no surgimento de um modelo de Judiciário desconectado...
Créditos de ICMS O Superior Tribunal de Justiça permitiu que créditos não utilizados de ICMS possam ser contabilizados como custo nos balanços das empresas. Na decisão, tomada pela primeira turma do STJ, o ministro relator...
Dirigir embriagado pode cancelar seguro Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, n.11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro de vida. A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
29/8/2008
Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, por cobrar de serviços não solicitados pela cliente. A decisão é do 2ª Câmara de Direito...
