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Relações Societárias e Pessoais nas Sociedades de Advogados
SB na Frente

Relações Societárias e Pessoais nas Sociedades de advogados

 

“Empreende (lidera) o escritório quem assume todos os riscos profissionais, comerciais, legais e pessoais. A sua realização é ver a sua idéia concretizada”. A visão do chamado sócio empreendedor é de Lara Selem, consultora especialista em Planejamento Estratégico e Sociedades de Advogados.

Palestrante convidada para a primeira reunião entre associados de 2018 pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Secção Ceará, Lara mostrou como os papéis desempenhados revelam graus de menor ou maior risco. “São vistas as necessidades do escritório, o pefil do advogado, até chegar nas modalidades de contrato”, diz.

Existem as demandas naturais do escritório para formar equipes. Liderança, controle de horário, cumprimento de tarefas, divisão de riscos e despesas ou busca de resultados. Do perfil dos advogados, diferentes características são apontadas: se é jovem, técnico, conservador, movido a metas, acomodado, ambicioso, workaholic ou independente. A junção disso imprime a modalidade de contrato: CLT, Associado, Sociedade Unipessoal, Sócio de Serviço e Sócio de Capital.

Em um universo de 52% dos advogados no Brasil com até 40 anos e mais de 55 mil Sociedades de Advogados, as relações societárias vão além das tendências de mercado, são pessoais. Ao promover o evento para líderes dos principais escritórios do Ceará, o presidente do Cesa/CE, Andrei Aguiar, aponta que as formas de contratação passam pelos modelos de negócios na advocacia, na gestão de pessoas e adequação para cada situação.“Tivemos muito conteúdo de qualidade, advindo de uma palestrante, Dra Lara Selem, que é das mais reconhecidas no país, para esta temática”, completa.

Modalidades

Sócio de Capital

Alteração do Contrato Social e Acordo de Sócios.

Remuneração pró-labore e distribuição de lucros.

Responsabilidade administrativo-financeira e estratégica, comando geral, visão empreendedora.

Doação de cotas de capital desvirtua a figura.

Convite dos sócios, ampliação de responsabilidades com o trabalho jurídico, com a captação de clientes e com a gestão, preparação da sucessão.

A entrada de novos sócios de capital deve ser criteriosa, deve representar valor agregado (inclusive financeiro) e um alinhamento com a filosofia e valores dos demais sócios.

Sócio de Serviço

Alteração do Contrato Social e Acordo de Sócios.

O sócio de serviço possui quotas sem valor econômico. Ele contribui com o trabalho prestado, participando dos resultados auferidos por sua equipe e pelo escritório.

Custo zero, alta aderência à progressão societária, preparação para ser sócio de capital, aumento da responsabilidade com a banca, ganho de novas funções.

Não deve servir como mecanismo para afastar o risco fiscal ou trabalhista. Se há alta rotatividade de profissionais, a quantidade e o custo com as alterações contratuais pode prejudicar a imagem da banca.

Convite dos sócios, bancas que tenham visão de futuro e que queiram compartilhar com seus melhores profissionais os resultados auferidos pelo trabalho em equipe.

Advogado Empregado

Contrato de Trabalho (CLT).

Remuneração: salário fixo + encargos + benefícios + PL (se for o caso)

Exigência de horário, despesa fixa, sem remuneração variável vinculada à metas de equipe.

Custo alto para o escritório, visão de empregado ao profissional liberal, menor resistência ao risco, carreira limitada.

Ideal para advocacia de volume ou escritório de grande porte (acima de 50 advogados), sociedade que tenha baixa tolerância ao risco trabalhista e precise da equipe das 8h às 18h.

Advogado Associado

Contrato de Associado registrado na OAB.

Remuneração: variável, por ato, por hora, por êxito.

Compromisso com resultados, liberdade de trabalho, autonomia.

Pode trabalhar no escritório, em home office ou outro local.

Não pode cobrar horário, custo alto para o advogado sobre o RPA (INSS, IR, ISS).

O advogado (autônomo) é responsável pelos danos causados aos clientes (responde como se sócio fosse).

Sociedade Unipessoal

Contrato entre Sociedades, sem vínculo empregatício.

Remuneração: variável, por ato, por hora, por êxito.

Compromisso com resultados, menos tributos para o advogado, liberdade profissional.

A Sociedade Unipessoal de Advogado será responsável pelos danos eventualmente causados aos clientes.

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